Regulamento Interno da JFS-Reset: Políticas de Emprego, Direitos e Responsabilidades
- Fundação RESET
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O Regulamento Interno da JFS estabelece um quadro estruturado para a gestão das políticas de emprego, das responsabilidades e dos direitos dos trabalhadores dentro da empresa. Define a estrutura organizacional, os procedimentos de recrutamento, as condições de trabalho, os benefícios dos colaboradores e os processos disciplinares. Aprovado ao abrigo da Lei do Trabalho de Moçambique, este regulamento assegura transparência, equidade e eficiência na gestão dos recursos humanos, em alinhamento com os valores corporativos da JFS.
O documento descreve o enquadramento laboral da JFS, incluindo os diferentes tipos de contrato, tais como contratos por tempo indeterminado, a termo certo e temporários. Estabelece orientações claras sobre o horário de trabalho, assiduidade, pontualidade e conduta dos trabalhadores. Os colaboradores têm direito a oportunidades de desenvolvimento profissional, progressão na carreira e avaliações de desempenho, assegurando um crescimento estruturado dentro da empresa.
A JFS dá prioridade ao bem-estar dos seus colaboradores, oferecendo diversos benefícios, tais como seguro contra acidentes de trabalho, regimes de pensões, licenças de maternidade e paternidade, bem como apoio à habitação. O regulamento inclui igualmente disposições detalhadas sobre férias remuneradas, benefícios sociais e estruturas salariais, garantindo uma remuneração justa e segurança no emprego. Para além disso, estabelece normas éticas e políticas de não discriminação, protegendo os direitos dos trabalhadores e promovendo uma cultura laboral inclusiva.
Um componente fundamental do regulamento é o quadro disciplinar, que define os procedimentos para o tratamento de infrações às políticas da empresa. Este quadro estabelece os níveis de infração, as sanções e as medidas corretivas, assegurando a responsabilização dos colaboradores. O regulamento reforça igualmente os protocolos de segurança no local de trabalho, garantindo um ambiente laboral seguro e produtivo para todos os trabalhadores.
O documento estabelece o enquadramento laboral da JFS, incluindo os diferentes tipos de contratos de trabalho, nomeadamente contratos por tempo indeterminado, a termo certo e contratos temporários. Define orientações claras sobre o horário de trabalho, assiduidade, pontualidade e comportamento dos trabalhadores. Os trabalhadores têm direito a oportunidades de desenvolvimento profissional, progressão na carreira e avaliações de desempenho, assegurando um crescimento estruturado e organizado no seio da empresa.
A JFS dá prioridade ao bem-estar dos trabalhadores, disponibilizando diversos benefícios,tais como seguro de acidentes de trabalho, regimes de pensões, licenças de maternidade e paternidade, e apoio à habitação. O regulamento inclui igualmente disposições detalhadas sobre licenças remuneradas, benefícios sociais e estruturas salariais, garantindo uma remuneração justa e segurança no emprego. Adicionalmente, estabelece normas éticas e políticas de não discriminação, salvaguardando os direitos dos trabalhadores e promovendo um ambiente de trabalho inclusivo.
Fonte bibliográfica:
A RESET Foundation está comprometida com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O Regulamento Interno da RESET JFS está ligado a vários ODS:
Os ODS, também conhecidos como Objectivos Globais, foram adotados pelas Nações Unidas em 2015 como um apelo universal à ação para erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir que, até 2030, todas as pessoas usufruam de paz e prosperidade.
