Reforço ao Sector do Algodão de Moçambique através de Medidas de Estabilização de Preços
- Fundação RESET
- 4 de mar.
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O sector do algodão em Moçambique desempenha um papel crucial na economia rural, sustentando milhares de pequenos agricultores. No entanto, a indústria é altamente vulnerável a choques externos, incluindo flutuações dos preços no mercado internacional e riscos climáticos. Em resposta à acentuada queda dos preços internacionais do algodão durante a campanha 2019/20 — agravada pela pandemia da COVID-19 — o Governo de Moçambique implementou, a título piloto, um subsídio de estabilização de preços no valor de 6 MZN/kg, totalizando 2,7 milhões de dólares norte-americanos.
Esta iniciativa teve como objectivo proteger os agricultores contra perdas económicas, manter os níveis de produção e assegurar a sustentabilidade do sector.
Principais Conclusões
O subsídio teve um impacto transformador na produção de algodão, registando-se um aumento notável de 55% na campanha seguinte (2020/21), revertendo uma queda prevista de 18% na ausência de intervenção. A iniciativa não só garantiu o rendimento dos agricultores, como também gerou um acréscimo de 17,9 milhões de dólares norte-americanos para a economia, demonstrando um elevado retorno sobre o investimento de 6,70 USD por cada dólar aplicado. Este resultado evidencia o papel crucial dos mecanismos de apoio aos preços na estabilização dos sistemas de agricultura familiar face à volatilidade dos mercados.
O processo de implementação foi célere e transparente, alcançado através da colaboração entre instituições governamentais, intervenientes da indústria e entidades independentes de auditoria. A eficiência do sistema assegurou que os fundos fossem transferidos directamente aos agricultores, sem intermediários, reforçando a confiança e a responsabilização nas iniciativas agrícolas de parceria público-privada.
Além disso, o modelo de subsídio proporcionou ensinamentos valiosos sobre como conceber intervenções direccionadas para mitigar a instabilidade financeira dos produtores, servindo como referência para futuros enquadramentos de políticas públicas.
Apesar do seu sucesso, a ausência de um mecanismo de estabilização de preços a longo prazo deixa o sector exposto à recorrente volatilidade do mercado. A introdução do Mecanismo de Estabilização de Preços (MEP) na campanha 2021/22, com um fundo de poupança superior a 110 milhões de MZN, constituiu um passo importante rumo à sustentabilidade. No entanto, é necessário assegurar apoio financeiro e institucional contínuo para manter preços mínimos ao produtor face às quedas dos preços no mercado internacional.
A experiência de Moçambique evidencia a importância de políticas agrícolas estruturadas para reforçar a resiliência e a competitividade nos mercados globais.
O subsídio piloto ao preço do algodão na campanha 2019/20 representou uma intervenção decisiva na estabilização da indústria algodoeira em Moçambique, evitando o abandono da actividade por parte dos agricultores e promovendo o crescimento económico. Embora as medidas de curto prazo tenham demonstrado eficácia, soluções de longo prazo — como a criação de um fundo permanente de estabilização ou a implementação de seguros agrícolas — são essenciais para proteger os produtores contra futuros choques de preços.
A expansão destas intervenções através de mecanismos de financiamento sustentáveis será determinante para garantir o futuro da indústria do algodão em Moçambique e assegurar o bem-estar dos pequenos agricultores.
Fonte Bibliográfica
A Fundação RESET está comprometida com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).O estudo da AAM está alinhado com vários ODS:
Os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), também conhecidos como Objectivos Globais, foram adoptados pelas Nações Unidas em 2015 como um apelo universal à acção para erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir que, até 2030, todas as pessoas desfrutem de paz e prosperidade.
