Igualdade de Género em Moçambique - Progressos e Desafios
- Fundação RESET
- 4 de mar.
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Moçambique tem registado progressos assinaláveis na promoção da igualdade de género, particularmente no que diz respeito à representação política e aos quadros legais que promovem os direitos das mulheres. No entanto, persistem desafios significativos na abordagem da violência baseada no género, dos casamentos prematuros, da gravidez na adolescência e das desigualdades económicas. Esta ficha informativa, baseada em dados da ONU Mulheres de 2024, destaca as principais constatações sobre a igualdade de género em Moçambique, enfatizando as lacunas na recolha de dados e na implementação de políticas.
Principais Constatações
1. Avanços Políticos e Legais
Até Fevereiro de 2024, as mulheres ocupam 43,2% dos assentos parlamentares em Moçambique, reflectindo progressos na representação política. Além disso, 77,8% dos quadros legais necessários para promover e monitorar a igualdade de género, particularmente no que diz respeito à violência contra as mulheres, encontram-se estabelecidos.
Apesar destes avanços, persistem desafios na implementação de políticas que se traduzam em protecção e empoderamento efectivos para as mulheres, sobretudo nas zonas rurais, onde a aplicação da lei é mais fraca.
2. Barreiras Socioeconómicas e Violência Baseada no Género
As mulheres em Moçambique continuam a enfrentar barreiras significativas no acesso a oportunidades económicas e à protecção social. A taxa de desemprego entre mulheres com 15 anos ou mais permanece elevada, e apenas 41,8% dos indicadores dos ODS relacionados com género são devidamente monitorados.
A violência baseada no género continua a ser um problema persistente, com 16,4% das mulheres com idades entre 15 e 49 anos a reportarem violência física e/ou sexual por parte de um parceiro no último ano. Além disso, 52,9% das mulheres entre 20 e 24 anos casaram-se antes dos 18 anos, evidenciando a urgência de combater o casamento infantil e o seu impacto na educação das raparigas e na sua independência económica.
3. Desafios na Saúde e Educação
Moçambique enfrenta elevados níveis de mortalidade materna (127,1 por 100.000 nados vivos) e uma taxa de fecundidade na adolescência de 158 por cada 1.000 raparigas com idades entre 15 e 19 anos. Estes dados evidenciam lacunas significativas nos serviços de saúde reprodutiva e na educação.
As taxas de alfabetização também revelam disparidades de género, sendo que apenas 50,3% das mulheres com 15 anos ou mais são alfabetizadas, em comparação com 60,7% dos homens. O acesso limitado à educação e aos cuidados de saúde para mulheres e raparigas contribui para um ciclo de pobreza e para a redução da sua participação económica.
Apesar dos progressos registados na participação política das mulheres e no estabelecimento de quadros legais relacionados com o género, persistem desafios estruturais, como a violência baseada no género, o casamento prematuro e as desigualdades no acesso a oportunidades económicas. A superação destes desafios exige uma implementação mais eficaz das políticas, o reforço da recolha de dados e um maior investimento em programas de educação, saúde e empoderamento económico para mulheres e raparigas.
Fonte Bibliográfica:
A Fundação RESET está comprometida com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O relatório está alinhado com vários ODS:
Os ODS, também conhecidos como Objectivos Globais, foram adoptados pelas Nações Unidas em 2015 como um apelo universal à acção para erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir que, até 2030, todas as pessoas possam desfrutar de paz e prosperidade.
