Gestão de Água descentralizada na Província de Gaza, Moçambique
- Fundação RESET
- há 4 dias
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O relatório de 2023 sobre os comités de água na Província de Gaza analisa o papel das estruturas comunitárias de gestão da água na implementação de um modelo de governação descentralizada dos recursos hídricos. Moçambique tem envidado esforços significativos para expandir o acesso à água, mas lacunas institucionais, limitações de financiamento e desafios de governação continuam a afectar a fiabilidade do abastecimento de água nas zonas rurais.
O estudo avalia de que forma os comités locais de água contribuem para a gestão sustentável dos recursos hídricos, com enfoque na capacidade institucional, na sustentabilidade financeira e na participação comunitária.
Principais Conclusões
A criação de comités de água descentralizados melhorou significativamente a governação do abastecimento de água nas zonas rurais, aumentando a participação comunitária na manutenção das infra-estruturas e na alocação de recursos. No entanto, persistem fragilidades institucionais, com muitos comités a carecerem de autonomia financeira e de competências técnicas.
Embora as estruturas de gestão lideradas pela comunidade reforcem a responsabilização, a formação limitada e os sistemas de monitoria inadequados reduzem a sua eficácia. O reforço dos programas de capacitação técnica para os comités de água é essencial para melhorar a prestação de serviços e garantir a sustentabilidade a longo prazo.
A sustentabilidade financeira continua a ser um dos principais desafios, uma vez que muitos comités de água têm dificuldades em gerar receitas suficientes para a manutenção das infra-estruturas. As taxas pagas pelos utilizadores são frequentemente irregulares ou insuficientes, o que dificulta a cobertura dos custos operacionais.
O relatório sugere que a ligação dos comités de água a mecanismos de microfinanças ou a criação de esquemas de poupança comunitários poderá reforçar a sua resiliência financeira. Além disso, é necessário aumentar a supervisão e o apoio técnico por parte do governo local para garantir uma gestão financeira transparente e uma maior responsabilização.
O sucesso da governação descentralizada da água depende de uma coordenação mais forte entre as políticas nacionais, os governos locais e as instituições de base comunitária. Embora a descentralização tenha como objectivo melhorar a prestação de serviços ao nível local, responsabilidades institucionais fragmentadas e quadros políticos pouco claros criam ineficiências.
O relatório recomenda a harmonização de políticas, o aumento do financiamento para infra-estruturas locais e uma melhor integração dos comités de água nos processos de planeamento nacional, de modo a reforçar os sistemas de gestão da água em Moçambique.
O estudo destaca ainda o potencial dos comités de água descentralizados para melhorar a gestão do abastecimento de água nas zonas rurais, mas sublinha que a instabilidade financeira, as lacunas técnicas e o fraco apoio institucional limitam a sua eficácia a longo prazo. O reforço dos programas de formação, a garantia de mecanismos financeiros adequados e a melhoria da coordenação entre o governo e os actores comunitários serão fundamentais para assegurar um acesso à água sustentável e equitativo na Província de Gaza.
Fonte bibliográfica:
A RESET Foundation está comprometida com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Ao reforçar a governação descentralizada, melhorar a sustentabilidade financeira e integrar as comunidades locais na implementação de políticas, Moçambique pode alcançar uma gestão dos recursos hídricos mais inclusiva e resiliente.
O Relatório sobre os Comités de Água na Província de Gaza está ligado a vários ODS:
The SDG'sG's, also known as the Global Goals, were adopted by the United Nations in 2015 as a universal call to action to end poverty, protect the planet, and ensure that by 2030 all people enjoy peace and prosperity.
