Projecto de Eletrificação de Titimane: Uma Solução de Energia Renovável à Escala Comunitária em Moçambique

Desde 2015, a JFS-RESET tem estado na linha da frente na exploração de soluções energéticas à escala comunitária em Moçambique. Em parceria com o PNUMA, a FUNAI e a EDP, a iniciativa visava desenvolver um projecto de mini-rede alimentado por energia solar e biomassa proveniente de resíduos da cultura do algodão.

Este projecto, conhecido como Projecto de Titimane, foi concebido para fornecer um abastecimento energético sustentável a 900 famílias rurais no norte de Moçambique. Embora desafios de natureza administrativa tenham impedido a sua implementação completa, o projecto desempenhou um papel crucial na definição do quadro legal para soluções descentralizadas de energia renovável no país.

Principais Constatações

1. Um Modelo de Energia Descentralizado e Sustentável

Titimane, localizada a cerca de 1.900 quilómetros a norte de Maputo, não dispõe de ligação à rede eléctrica nacional, deixando as suas 900 famílias sem acesso a energia fiável. O projecto propôs a criação de uma rede energética autónoma, alimentada por um parque solar e uma central de biomassa, utilizando resíduos agrícolas da produção de algodão como fonte de energia renovável.

Esta abordagem teria permitido fornecer energia limpa e a preços acessíveis à comunidade, melhorando as condições de vida, criando oportunidades económicas e facilitando o acesso a serviços essenciais.

2. Colaboração Multiactor e Impacto

A iniciativa resultou de uma parceria entre a EDP, o PNUMA, a FUNAI, a EDM e o Grupo João Ferreira dos Santos, demonstrando como as colaborações público-privadas podem impulsionar o acesso sustentável à energia em regiões com fraca cobertura de serviços.

O projecto foi igualmente concebido para fortalecer as comunidades locais, através da criação de uma nova empresa responsável pela gestão do serviço de electricidade, garantindo a viabilidade económica a longo prazo ao permitir que os residentes pagassem pelo consumo de energia. Este modelo promove a auto-suficiência e a governação local dos recursos energéticos.

3. Influência nas Políticas e Perspectivas Futuras

Embora a mini-rede de Titimane não tenha sido plenamente concretizada, o seu enquadramento conceptual influenciou as políticas de energias renováveis em Moçambique. O projecto contribuiu para o desenvolvimento de regulamentos para sistemas de energia descentralizados, abrindo caminho para futuros projectos de mini-redes em zonas rurais.

Moçambique continua a expandir soluções de energia renovável fora da rede nacional, aproveitando as lições da iniciativa de Titimane para melhorar o acesso à energia em comunidades isoladas.

O Projecto de Eletrificação de Titimane demonstrou como as energias renováveis podem transformar as comunidades rurais, promovendo o desenvolvimento socioeconómico e a sustentabilidade. Embora o projecto não tenha sido implementado devido a desafios de natureza administrativa, desempenhou um papel determinante na definição do quadro legal que viria a ser posteriormente aplicado no país.

Apesar de os entraves administrativos terem impedido a sua concretização, o projecto influenciou mudanças nas políticas públicas e demonstrou a viabilidade de soluções descentralizadas de energia renovável. Os esforços futuros devem centrar-se na superação dos desafios regulatórios, na mobilização de financiamento a longo prazo e na expansão de modelos energéticos de base comunitária, de modo a garantir o acesso universal à electricidade em Moçambique.

A Fundação RESET está comprometida com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Ao investir em projectos de energia renovável liderados pelas comunidades, Moçambique pode acelerar o desenvolvimento rural e construir um futuro energético mais sustentável e equitativo.

O Projecto de Titimane está alinhado com vários Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS):

Os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), também conhecidos como Objectivos Globais, foram adoptados pelas Nações Unidas em 2015 como um apelo universal à acção para erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir que, até 2030, todas as pessoas desfrutem de paz e prosperidade.